Trabalhadora chamada de "negona" será indenizada

Tribunal mantém indenização por morte de servidor da Funasa

Resolução nº 22.607 de 18 de outubro de 2007

Dispõe sobre a residência do juiz eleitoral, nos termos dos artigos 93, VII, e 118, da Constituição Federal, do inciso V do artigo 35, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, artigo 32, do Código Eleitoral, e da Resolução nº 37, de 6 de junho de 2007, do Conselho Nacional de Justiça.

Seguro-desemprego não é devido a empregado que adere a PDV

Compete à Justiça do Trabalho decidir sobre natureza do vínculo entre Estado e trabalhador não concursado

Direitos de devedor-fiduciante podem ser penhorados para garantia de execução

Direitos do executado no contrato de alienação fiduciária.

Aprovado projeto que torna obrigatório preço à vista menor que preço a prazo

Ex-prefeito que contratou sem concurso é condenado a indenizar professora

Vínculo empregatício é reconhecido após anulação de contrato fraudulento de estágio

1ª Turma: Tribunal do Júri vai julgar magistrado aposentado acusado de mandar matar colega

Culpa recíproca em acidente de trabalho leva à responsabilização de empregador

Alienação judicial. Extinção de condomínio. Decisão que suspende a praça para melhor aferição do valor do bem levado à alienação. Requerimento da ré nesse sentido.

Compete à justiça especializada julgar ação para satisfazer créditos de natureza trabalhista

Empresa condenada por aumento abusivo de combustíveis

TST reconhece vínculo de emprego de estagiário com a Telemar

Termo de compromisso de estágio

Bebê sem cérebro completa 29 dias e se torna ícone de campanha antiaborto

Segredo de justiça não atinge partes e seus advogados

Breve visão introdutória dos principais fenômenos de aproximação de Estados para cooperação e integração regional

Valeria Figueiró Santoro, advogada e pesquisadora em Direito Internacional e Leandro de Mello Schmitt, advogado e Professor de Direito Internacional.

Juiz autoriza transplante de rins entre não parentes